Aprova os Relatórios Anuais de Gestão de 2018 e 2019 e o Relatório de Prestação de Contas do Segundo Quadrimestre de 2020.
Dispõe sobre a deliberação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeiro do Co-financiamento Federal do IGD/PBF, Exercício 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a deliberação do Demonstrativo Sintético de Execução Físico Financeiro do Co-financiamento Federal dos Serviços / Programas do SUAS, Exercício 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a deliberação do Demonstrativo Sintético de execução Físico Financeiro do Co-financiamento Federal do IGD/SUAS, Exercício 2019, e dá outras providências.
Aprova, através da análise do DigiSUS, programações anuais de saúde, relatórios quadrimestrais e o SISPACTO.
Aprova a PAS 2020 - Programação Anual de Saúde.