Decreto nº 089/2025, 26 de junho de 2025.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do município de Ibitiara/BA..

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO os festejos em razão da Festa Forró na Praça do município de Ibitiara/BA, no dias 03 e 04 de julho de 2025;

DECRETA:

Art. 1º. PONTO FACULTATIVO no âmbito do Município de Ibitiara/BA, nos dias 03 e 04 de julho do corrente ano.

Art. 2º. Na data a que se refere o artigo anterior, fica suspenso o expediente no âmbito da Administração Pública municipal.

Art. 3º. Os efeitos deste Decreto não afeta a prestação dos serviços essenciais.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 26 de junho de 202

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito