DECRETO de nº 015-A de 21 de junho de 1999.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, Estado da Bahia, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Legislação em vigor e na Constituição Federal do Brasil,

D E C R E T A:

Art. 1º. - Fica Decretado que o Colégio Municipal de Ibitiara passa a se chamar COLÉGIO MUNICIPAL PROFESSORA MARIA EULICE DE MENEZES PÔRTO.

Art. 2º. - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, em 21 de junho de 1999.

JUAREZ MARCELINO DA SILVA
Prefeito Municipal

ALVIMAR BARBOSA DOS SANTOS
Secretário - A doc