Decreto nº 0115/2025, 24 de outubro de 2025.

Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do município de Ibitiara/BA..

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o dia 28 de outubro ser celebrado o dia do Servidor Público, terça feira;

DECRETA:

Art. 1º. PONTO FACULTATIVO no âmbito do Município de Ibitiara/BA, no dia 27 de outubro do corrente ano.

Art. 2º. Na data a que se refere o artigo anterior, fica suspenso o expediente no âmbito da Administração Pública municipal.

Art. 3º. Os efeitos deste Decreto não afeta a prestação dos serviços essenciais.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 24 de outubro de 2025

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito