Decreto nº 0119/2025, de 10 de novembro de 2025
“Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR - COMSEA, para o biênio 2025/2027”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 01 de 12 de Janeiro de 2004 que cria o COMSEA – Conselho Municipal de Segurança Alimentar.
CONSIDERANDO a recomposição necessária devido à vacância de vagas de representantes governamentais e civis.
DECRETA
Art. 1°. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Ibitiara/BA, considerando a composição para o biênio 2025/2027 obedecendo ao Art. 4º da Lei Municipal nº 01 de 12 de Janeiro de 2004, composta por no mínimo 12 conselheiros (as), sendo ⅔ de representantes da sociedade civil e ⅓ de representantes do governo municipal, como abaixo se indica:
I REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
TITULAR: Lívia Almeida Souza
SUPLENTE: Paula de Souza Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Lorrane Oliveira de Araújo
SUPLENTE: Gustavo Rocha de Souza Araújo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Raianne Lopes Macedo
SUPLENTE: Luci Rodrigues dos Santos
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
TITULAR: Álvaro Antônio Xavier de Andrade
SUPLENTE: Naiane Sacramento de Souza
II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DE IBITIARA
TITULAR: Marilze Amorim
SUPLENTE: Juçara Fernandes dos Santos Porto
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBITIARA
TITULAR: Sivaldo José de Amorim
SUPLENTE: Valdiza dos Santos Silva
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SÃO DOMINGOS
TITULAR: Osório Guimarães
SUPLENTE: Lucas Lima Santos
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBITIARA
TITULAR: Jaiane Luiza Pinheiro dos Santos Oliveira
SUPLENTE: Daniela dos Santos Novais Figueredo
ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DE LAGOA DE BAIXO
TITULAR: Ana dos Anjos Souza Oliveira
SUPLENTE: Rosinelma Santos Silva
ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES LICENCIADOS DO BRASIL
TITULAR: Hemerson Pereira de Oliveira
SUPLENTE: Diomedes Felix de Oliveira
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLHOS D’ÁGUA DO SECO
TITULAR: Edson Oliveira dos Anjos
SUPLENTE: Maria Neranice da Silva
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TIRIRICA DE CIMA
TITULAR: Rayane Santos de Souza
SUPLENTE: Jacira Rosa dos Santos
2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência e cumpra-se.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, em 10 de novembro de 2025.
Wilson dos Santos Souza
Prefeito Municipal
