ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARACNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto nº 023/2026, de 02 de fevereiro de 2026.
Dispõe sobre a exoneração dora ocupante de cargo de provimento em comissão.
O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e considerando que os cargos em Comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;
DECRETA:
Art. 1º. Fica EXONERADA do Cargo de Diretora Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Srª. JAKELINE DE OLIVEIRA PEREIRA TELES, inscrita no CPF/MF sob o nº [DADO PESSOAL OCULTADO].
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 02 de fevereiro de 2026.
WILSON DOS SANTOS SOUZAPrefeito