ESTADO DA BAHIAPREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARASECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 026/2026 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a recomposição do CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA ALIMENTAR – CONSEA.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda.
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 0354 de 19 de dezembro de 2025, que cria os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional.
CONSIDERANDO o Decreto municipal nº 05/2026 que Dispõe sobre as competências, composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Ibitiara do Estado da Bahia no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN.
CONSIDERANDO a recomposição necessária com base no Art. 3º do Decreto Municipal nº 05/2026.
DECRETA
Art. 1°. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar de Ibitiara/BA, considerando a composição e obedecendo a Art. 14º da Lei Municipal nº 0354 de 19 de dezembro de 2025, como abaixo se indica:
I REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALTITULAR: Lívia Almeida SouzaSUPLENTE: Paula de Souza Silva
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOTITULAR: Bibiane Oliveira Silva GoesSUPLENTE: Daiza Carvalho Souza
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETITULAR: Quintino de Souza PereiraSUPLENTE: Luci Rodrigues dos santos
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTETITULAR: Álvaro Antônio Xavier de AndradeSUPLENTE: Naiane Sacramento de Souza
II- REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL:
ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DE IBITIARATITULAR: Marilze AmorimSUPLENTE: Juçara Fernandes dos Santos Porto
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE IBITIARATITULAR: Sivaldo José de AmorimSUPLENTE: Valdiza dos Santos Silva
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SÃO DOMINGOSTITULAR: Osório GuimarãesSUPLENTE: Lucas Lima Santos
SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE IBITIARATITULAR: Jaiane Luiza Pinheiro dos Santos OliveiraSUPLENTE: Daniela dos Santos Novais Figueredo
ASSOCIAÇÃO DE PESSOAS CARENTES DE LAGOA DE BAIXOTITULAR: Ana dos Anjos Souza OliveiraSUPLENTE: Rosinelma Santos Silva
ASSOCIAÇÃO DOS PROFESSORES LICENCIADOS DO BRASILTITULAR: Hemerson Pereira de OliveiraSUPLENTE: Diomedes Felix de Oliveira
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE OLHOS D’ÁGUA DO SECOTITULAR: Edson Oliveira dos AnjosSUPLENTE: Maria Neranice da Silva
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE TIRIRICA DE CIMATITULAR: Rayane Santos de SouzaSUPLENTE: Jacira Rosa dos Santos
2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Dê-se ciência e cumpra-se.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 02 de Fevereiro de 2026.
Wilson dos Santos SouzaPrefeito Municipal