Decreto nº 046/2026  de 20 de março de 2026.

Dispõe sobre a nomeação de membrosdo Conselho de Alimentação Escolar –CAE do município de Ibitiara e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso de suas atribuições legais, e considerando o quanto disposto no art. 51 da Lei nº 8.666/93,

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Municipal nº 115/2010, de 23 de setembro de 2010, que dispõe sobre o Conselho de Alimentação Escolar – CAE,que alterou a Lei Municipal nº 003/2001, de 22 de março de 2001,

DECRETA:

Art. 1º. Este Decreto altera membros do Conselho de Alimentação Escolar instituído pelo Decreto nº 039/2019, de 19 de junho de 2019.

Art. 2º. Fica recomposto o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, que passa a contar com os seguintes membros:

REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO:

Ana Beatriz Pereira Cavalcante, – Titular.
Talita dos santos Rosa Souza, – Suplente;

REPRESENTANTE DOS PROFESSORES:

Cleidinéia Vieira Dultra, – Titular;
Maria Ediselma Oliveira de Carvalho – Suplente;
Marivalda Barreto Tolentino dos Santos, – Titular;
Auristela Oliveira de Souza, – Suplente.

REPRESENTANTE DOS PAIS:

Valdiza dos Santos Silva, – Titular;
Manoela Rodrigues de Oliveira, – Suplente;
Renata Isabel da Silva – Titular;
Alessandra de Alexandria Silva – Suplente.

REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL:

Márcia de Oliveira Silva de Souza, – Titular;
Marceli Rodrigues de Almeida Souza – Suplente;
Elizabete Rodrigues da Silva - Titular;
Camila Pereira da Silva Amorim –Suplente.

Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, ficando revogada as disposições contrárias.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 20 de março de 2026.

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito