ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76
Decreto nº 093/2026, de 14 de abril de 2026.
Dispõe sobre a exoneração de servidora ocupante de cargo de provimento em comissão.
O PREFEITO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, Wilson dos Santos Souza, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e a Constituição Federal, e considerando que os cargos em Comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;
DECRETA:
Art. 1º. Fica EXONERADA do Cargo de Coordenadora Escolar, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, o Srª CELMA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº [CPF ocultado].
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições contrárias
Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, 14 de abril de 2026.
WILSON DOS SANTOS SOUZAPrefeito