ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA

CNPJ: 13.781.828/0001-76

Decreto nº 057/2026, de 15 de abril de 2026.

Dispõe sobre a alteração de data de feira livre na sede do município de Ibitiara/BA, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DE BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas na Constituição Federal e Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO os festejos em razão da Festa de Micareta do município de Ibitiara/BA, nos dias 30/04/2026, 01 e 02 de maio de 2026;

CONSIDERANDO a necessidade de desocupação prévia da Praça do Mercadão, visando o início dos trabalhos dos profissionais responsáveis pela montagem da estrutura do evento;

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterada a data de realização da feira-livre da Sede do município de Ibitiara, que seria realizada no dia 02.05.2026 (sábado), sendo transferida/antecipada para o dia 29.04.2026 (quarta feira);

Art. 2º. A feira livre do dia 29.04.2026 encerrará às 14:00hs.

Art. 3º. A partir do horário estabelecido no artigo anterior, os feirantes devem retirar o material utilizado na feira, desocupando integralmente o local do evento, sob pena de apreensão.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em  15 de abril de 2026

WILSON DOS SANTOS SOUZA

Prefeito