PORTARIA Nº 11 DE 06 JULHO DE 2026.

Altera o anexo I da Portaria nº 01 de fevereiro de 2026 que versa sobre o Calendário oficial de eventos 2026 da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer e dá outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e demais legislações vigentes,

CONSIDERANDO a necessidade de reorganização e ampla divulgação das ações institucionais a serem desenvolvidas ao longo do exercício de 2026;

CONSIDERANDO o Art. 2º da Portaria Nº 01/02 de 2026 que afirma que o calendário poderá sofrer alterações ao longo do exercício, mediante necessidade administrativa devidamente justificada;

CONSIDERANDO as deliberações aprovadas em reunião realizada entre os membros da Diretoria Municipal de Cultura e o Gestor Municipal no mês de junho de 2026, que culminaram na necessidade de inclusão de novos eventos e atualização do Calendário Oficial de Eventos do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Anexo I da Portaria nº 01 de fevereiro de 2026, que dispõe sobre o Calendário oficial de eventos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer para o exercício de 2026, mediante a inclusão dos eventos relacionados desta Portaria, permanecendo inalteradas as demais disposições do calendário anteriormente publicado.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos ao dia 01 de junho de 2026.

Gabinete da Secretária Municipal de Educação, Cultura Esporte e Lazer.

Ibitiara-BA, 06 de julho de 2026.

BIBIANE OLIVEIRA SILVA GOES
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer

ANEXO I

CRONOGRAMA DE EVENTOS

CALENDÁRIO DE EVENTOS ANUAL 2026