DECRETO Nº 39/2015, DE 23 DE JANEIRO DE 2015.

Declara Vacância por motivo de falecimento, do cargo que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Civil do Município, especialmente em seu art. 44.

Considerando que a Servidora MARIA ALCINA DE ARAÚJO ALVES, matricula 156, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, exercendo a função de PROFESSORA, faleceu em 22 de janeiro de 2015.

RESOLVE:

Art. 1º - Fica EXONERADA do cargo de PROFESSORA a Servidora MARIA ALCINA DE ARAÚJO ALVES, matricula 156, lotada na Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, ficando decretada a Vacância do Cargo de PROFESSORA.

Art. 2º - O presente Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO 23 DE JANEIRO DE 2015.

José Roberto dos Santos Oliveira
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.