DECRETO N°. 026/2015, de 20 de janeiro de 2015.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOSERVIDOR, COMO ABAIXO SEESPECIFICA, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, Estado Federado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, constitucionais a amparadas pela Lei Orgânica do Município, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda;
Considerando, que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II, da CRFB/88.
DECRETA:
Art. 1° - Fica NOMEADA, para o cargo em comissão de DIRETOR ESCOLAR, JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL JOEL PORTO DE OLIVEIRA o Sr. ROBERTO CÉSAR GOMES DE HOLANDA, inscrito no CPF (MF) sob o nº 001.439.435-96.
Art. 2° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do prefeito, 20 de janeiro de 2015.
José Roberto dos Santos de OliveiraPrefeito