DECRETO N°. 028/2015, de 20 de janeiro de 2015.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, Estado Federado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, constitucionais a amparadas pela Lei Orgânica do Município, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda;

Considerando, que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II, da CRFB/88.

DECRETA:

Art. 1° - Fica NOMEADA, para o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGOGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL II, JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL JOEL PORTO DE OLIVEIRA a Srª. MARIENE PEREIRA LOPES, inscrita no CPF (MF) sob o nº 021.955.125-12.

Art. 2° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do prefeito, 20 de janeiro de 2015.

José Roberto dos Santos de Oliveira
Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.