DECRETO Nº 031/2015, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

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DECRETO Nº 031/2015, DE 20 DE JANEIRO DE 2015

“Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica do Município, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II, da CRFB/88,

DECRETA:

Art. 1º Fica NOMEADA, para o cargo em comissão de DIRETORA ESCOLAR, junto à CRECHE ESCOLA DIA FELIZ, a Srª. WANDERLEIDE DA SILVA CAVALCANTE, inscrita no CPF/MF sob o nº 410.949.805-87.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, 20 de janeiro de 2015.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 031/2015

Data: 20/01/2015

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: José Roberto dos Santos de Oliveira

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Publicação

Publicado em 20/01/2015.

Palavras-chave
administração pública nomeação decreto exoneração livre nomeação servidora organização municipal funcionamento cargos em comissão diretora escola