DECRETO N°. 035/2015, de 22 de janeiro de 2015.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, Estado Federado da Bahia, no uso de uma das suas atribuições legais, constitucionais a amparadas pela Lei Orgânica do Município, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda;

Considerando, que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II, da CRFB/88.

DECRETA:

Art. 1° - Fica EXONERADA, do cargo em comissão de DIRETORA, DA ESCOLA MUNICIPAL JOEL PORTO DE OLIVEIRA a Srª. MAURONICE PEREIRA LOPES DE SANTANA, inscrita no CPF (MF) sob o nº 003.406.015-40.

Art. 2° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do prefeito, 22 de janeiro de 2015.

José Roberto dos Santos de Oliveira
Prefeito