DECRETO Nº 041/2015, DE 26 DE JANEIRO DE 2015
DECRETO N°. 041/2015, 26 de Janeiro de 2015.
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR,
COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II, da CRFB/88.
DECRETA:
Art. 1° - Fica NOMEADO, do cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO FUNDAMENTAL I DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA MARCOLINA XAVIER, a Srª. KÁTIA XAVIER BARROS DA SILVA, inscrito no CPF (MF) sob o nº.494.963.365-15
Art. 2° – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, em 26 de Janeiro de 2015.
José Roberto dos Santos de Oliveira
Prefeito Municipal
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 041/2015
Data: 26/01/2015
Categoria: Decreto
Status: Em vigor
Autor: José Roberto dos Santos de Oliveira
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 26/01/2015.