DECRETO Nº 022/2015, DE 20 DE JANEIRO DE 2015
“Dispõe sobre a nomeação da servidora, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO FEDERADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica do Município, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda;
CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II, da CRFB/88,
DECRETA:
Art. 1º Fica NOMEADA, para o cargo em comissão de VICE-DIRETORA, junto à ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA, a Srª. MARLY DOURADO DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 932.176.175-68.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, 20 de janeiro de 2015.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRAPrefeito Municipal