DECRETO Nº 346/2014, DE 05 DE SETEMBRO DE 2014.

Substituições e Nomeações dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em continuidade ao Biênio 2013-2015. Ao ano de 2014-2015.

O Prefeito Municipal de Ibitiara/BA, Sr. José Roberto dos Santos Oliveira, no uso das atribuições legais e constitucionais, e tendo em vista o disposto da Lei Municipal n° 09 de 20 de maio de 2005, em alteração o Decreto nº 141, de 30 de Outubro de 2013, que dispõe sobre a recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

DECRETA:

Art. 1º A regulamentação das substituições dos Conselheiros Representantes Governamentais indicados pelo Poder Executivo do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA a seguir:

Representantes do Governo Municipal

I – Secretaria Municipal de Saúde

a) Substituição da Conselheira Titular: Cristiane de Novais Silva, conforme Decreto de nomeação nº 141 de 30/09/2013, por BIBIANA APARECIDA PEREIRA MACHADO, através do Ofício SMS nº 370 de 09 de Setembro de 2014.

b) Substituição da Conselheira Suplente: Jane Rodrigues, conforme Decreto de nomeação nº 141 de 30/09/2013, por ALINE MENDES DE ARAÚJO SANTOS, através do Ofício SMS nº 370 de 09 de Setembro de 2014.

II – Secretaria Municipal de Educação

a) Substituição da Conselheira Suplente: Maria Aparecida Gomes, conforme Decreto de nomeação nº 141 de 30/09/2013 por MÁRIO TEOTÔNIO BARBOSA SANTOS, através Oficio SMEC nº 189 de 05 de Setembro de 2014.

III - Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

a) Substituição do Conselheiro Titular: Lucas Godoy de Matos, conforme Decreto de nomeação nº 141 de 30/09/2013, por SONIA FERREIRA DOS ANJOS, através do Ofício SMA nº 011 de 02 de Setembro de 2014.

b) Substituição do Conselheiro Suplente: Graciano Silvio Xavier de Andrade Graciano Silvio Xavier de Andrade, conforme Decreto de nomeação nº 141 de 30/09/2013, por JUSSARA DE QUEIROZ SANTANA, através do Ofício SMA nº 011 de 02 de Setembro de 2014.

IV – Secretaria Municipal de Assistência Social

a) Substituição do Conselheiro Suplente: Maria da Conceição Reis Santos, conforme Decreto de nomeação nº 141 de 30/09/2013, por SANDRA SILVA GUIMARÃES ACIOLY, através do Oficio SMAS nº 108 de 05 de Setembro de 2014.

Art. 2º - Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos em relação ao Decreto nº 141 de 30/10/2013.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Ibitiara, 17 de Setembro de 2014.

José Roberto dos Santos Oliveira
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.