DECRETO Nº 344/2014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014

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DECRETO DE Nº. 344/2014, de 01 de Setembro de 2014

“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento,

DECRETA:

ART.1º - Fica recomposta a Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo especificada:

  • PRESIDENTE: MÔNICA NOVAES DE ALMEIDA
  • PRIMEIRO MEMBRO: DANIEL DE SOUSA VIANA
  • SEGUNDO MEMBRO: JUSSARA SANTOS DA SILVA
  • SUPLENTE: ROSILMA ALVES DE JESUS

ART. 2º - A comissão de que trata esse Decreto estará sobre a Presidência de MÔNICA NOVAES DE ALMEIDA e terá validade de 01(um) ano a contar da data da publicação desta.

ART. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 01 de Setembro de 2014.

José Roberto dos Santos Oliveira
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 344/2014

Data: 01/09/2014

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: José Roberto dos Santos Oliveira

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Publicação

Publicado em 01/09/2014.

Palavras-chave
administração pública publicação atribuições legais decreto licitação recomposição validade organização municipal funcionamento comissão permanente