DECRETO DE Nº. 311/2014, de 01 de julho de 2014

“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento,

DECRETA:

ART.1º - Fica recomposta a Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo especificada:

• PRESIDENTE: MÔNICA NOVAES DE ALMEIDA
• PRIMEIRO MEMBRO: DANIEL DE SOUSA VIANA
• SEGUNDO MEMBRO: EVIRANDIR AURIOVANE XAVIER GAMA
• SUPLENTE: ROSILMA ALVES DE JESUS

ART. 2º - A comissão de que trata esse Decreto estará sobre a Presidência de MÔNICA NOVAES DE ALMEIDA e terá validade de 01(um) ano a contar da data da publicação desta.

ART. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 01 de julho de 2014.

José Roberto dos Santos Oliveira
Prefeito Municipal