DECRETO DE N.º323/2014, de 31 de Julho de 2014.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO, que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II da CRFB/88.

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica EXONERADO para exercer o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO/EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O Srº RICARDO DE OLIVEIRA inscrito no CPF/MF sob o nº 990.294.805-72.

Artigo 2°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 31 de julho de 2014.

José Roberto dos Santos Oliveira
Prefeito Municipal