DECRETO DE N.º326/2014, de 31 de Julho de 2014.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II da CRFB/88.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica EXONERADA para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL I e II, JUNTO A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA – POV. OLHOS D’ÁGUA DO SECO a Srª MARIA SELENE PEREIRA DA SILVA, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.625.765-01.
Artigo 2°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, em 31 de julho de 2014.
José Roberto dos Santos OliveiraPrefeito Municipal