DECRETO Nº 327/2014, DE 31 DE JULHO DE 2014
DECRETO DE N.º327/2014, de 31 de julho de 2014.
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO, que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II da CRFB/88.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Fica EXONERADA para exercer o cargo em comissão de VICE-DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA ROSA DOS SANTOS, a Srª MARIA DO CARMO DE SOUZA MATOS, inscrito no CPF/MF sob o nº 273.984.805-63.
Artigo 2°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, em 31 de julho de 2014.
José Roberto dos Santos Oliveira
Prefeito Municipal
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 327/2014
Data: 31/07/2014
Categoria: Decreto
Status: Em vigor
Autor: José Roberto dos Santos Oliveira
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Publicação
Publicado em 31/07/2014.