DECRETO DE N.º 299/2014, de 18 de Junho de 2014.

“Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia que menciona”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais.

D E C R E T A:

Artigo 1º- Fica estabelecido o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 20 de junho de 2014.

Artigo 2°- Os serviços essenciais como coleta de lixo, limpeza pública e outros que não admitem paralisação funcionarão normalmente.

Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 18 de junho 2014.

José Roberto dos Santos Oliveira
Prefeito Municipal