ESTADO DA BAHIA
Prefeitura Municipal de Ibitiara
Gabinete do Prefeito

Decreto de nº. 286/2014, de 24 de Abril de 2014.

“Dispõe sobre a instituição de Feriado Municipal e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda:

CONSIDERANDO a realização das festividades da Micareta nos dias 03 e 04 de Maio de 2014, festa tradicional desta cidade,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica decretado FERIADO MUNICIPAL o dia 05 de Maio de 2014.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO, 24 de Abril de 2014.

José Roberto dos Santos Oliveira
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.