DECRETO DE N.º 289/2014, de 28 de abril de 2014.

Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na forma que menciona.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso das atribuições legais.

Considerando que será decretado ponto facultativo nas repartições estaduais e federais.

D E C R E T A:

Artigo 1º- Fica estabelecido o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 02 de maio de 2014.

Artigo 2°- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 28 de abril 2014.

José Roberto dos Santos Oliveira
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.