ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE IBITIARA
Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº. 209/2014, de 03 de fevereiro de 2014.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

Considerando, que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II, da CRFB/88.

Considerando que a Vice-diretora titular, nomeada através do decreto nº 063/2013, de 07 de fevereiro de 2013, mesmo permanecendo no quadro do município, está afastada de suas funções em razão do gozo de Auxílio doença junto ao INSS.

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADA, para o cargo em comissão de VICE DIRETORA DO COLÉGIO MUNICIPAL MARIA EULICE DE MENEZES PORTO - SEDE a Srª. ELIZETE LOPES, inscrita no CPF (MF) sob o nº 008.131.725-51.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Ibitiara, Gabinete do prefeito.

Ibitiara, 03 de fevereiro de 2014.

José Roberto dos Santos de Oliveira
Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.