DECRETO Nº. 205/2014, de 03 de fevereiro de 2014.
"DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando, que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II, da CRFB/88.
DECRETA:
Art. 1º - Fica EXONERADA, do cargo em comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIANA BRANDÃO PEREIRA/NÚCLEO POVOADO DE LAGOA DO DIONISIO a Srª. ELIZETE LOPES, inscrita no CPF (MF) sob o nº 008.131.725-51.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revoga as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.
Prefeitura Municipal de Ibitiara, Gabinete do prefeito.
Ibitiara, 03 de fevereiro de 2014.
José Roberto dos Santos de OliveiraPrefeito