DECRETO Nº 199/2014, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014

"Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II, da CRFB/88,

DECRETA:

Art. 1º Fica NOMEADO, para o cargo em comissão de COORDENADOR PEDAGÓGICO/EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, junto à Secretaria Municipal de Educação, o Sr. RICARDO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 990.294.805-72.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Ibitiara, Gabinete do Prefeito.

Ibitiara, 03 de fevereiro de 2014.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.