DECRETO Nº 254/2014, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2014

"Dispõe sobre a nomeação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências."

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II, da CRFB/88,

DECRETA:

Art. 1º Fica NOMEADA para o cargo em comissão de SECRETÁRIA ESCOLAR da ESCOLA MUNICIPAL LÚCIA ROSA DOS SANTOS, no Povoado de Bela Vista, a Srª. ATAICE MENEZES DE OLIVEIRA, inscrita no CPF/MF sob o nº 059.504.325-92.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03/02/2014.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Ibitiara, Gabinete do Prefeito.

Ibitiara, 10 de fevereiro de 2014.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal