DECRETO Nº. 237/2014, 03 de fevereiro de 2014.

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ESTADO DA BAHIA
MUNICÍPIO DE IBITIARA
Gabinete do Prefeito

DECRETO Nº. 237/2014, 03 de fevereiro de 2014.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais;

Considerando, que os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, conforme Art. 37º, II, da CRFB/88.

DECRETA:

Art. 1º - Fica NOMEADO, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL MIGUEL ARAÚJO, NO POVOADO DE CALDEIRÃO o Sr. APARECIDO DOURADO ABADE, inscrita no CPF (MF) sob o nº 039.609.975-07.

Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de 10.02.2014, revoga as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de Ibitiara, Gabinete do prefeito.

Ibitiara, 03 de fevereiro de 2014.

José Roberto dos Santos de Oliveira
Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 237/2014

Data: 03/02/2014

Categoria: Decreto

Status: Em vigor

Autor: José Roberto dos Santos de Oliveira

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Publicação

Publicado em 03/02/2014.

Palavras-chave
recursos humanos nomeação Poder Executivo Municipal servidor público Decreto Executivo cargo público administração municipal gestão de pessoal ato administrativo provimento de cargo