PORTARIA GSMS nº. 01/2014, DE 06 de Janeiro de 2014.
ESTADO DA BAHIA
Secretaria Municipal de Saúde de Ibitiara
Gabinete da Secretária
PORTARIA GSMS nº. 01/2014
“Designar a Comissão do TFD – Tratamento Fora de Domicílio do município de Ibitiara.”
A Secretária Municipal de Saúde de Ibitiara, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto nos Artigos 198 e 200, da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde;
Considerando as diretrizes e normas da portaria 2488/2011, conforme estabelecido através das Leis nº. 8.080/90, em cumprimento ao § 1º do artigo 5º da Portaria SAS/MS nº 055/1999;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a profissional a seguir para Comissão do TFD – Tratamento Fora do domicilio do município Ibitiara.
a) Hélio Macedo Araujo – Médico do programa TFD
b) Adriana Duque Barbosa – Assistente Social
c) Maria do Socorro Silva Guimarães – Técnica de nível médio
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária, 06 de Janeiro de 2014
Bibiana Aparecida Pereira Machado
Secretária Municipal de Saúde
Nota: Este texto não substitui o original.
Ficha da Lei
Número: 01/2014
Data: 06/01/2014
Categoria: PORTARIA
Status: Em vigor
Autor: Bibiana Aparecida Pereira Machado
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Arquivo Original
Publicação
Publicado em 06/01/2014.