DECRETO DE N.º 269/2014, de 25 de Março de 2014.

“Dispõe sobre a designação do Pregoeiro Oficial e Equipe de apoio para a realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no Âmbito da Administração pública municipal de ibitiara, como se indica, e dá outras providências”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento,

D E C R E T A:

Artigo 1º - Fica designada a Sra. MÔNICA NOVAES DE ALMEIDA, para exercer a função de Pregoeira Oficial, nas licitações modalidade Pregão, no Município de Ibitiara- Bahia.

Artigo 2º - Ficam nomeados os servidores: DANIEL DE SOUSA VIANA e NATANA DE OLIVEIRA GOMES PEREIRA para compor a equipe de apoio na modalidade de Licitação mencionada, neste Município e como suplente o Sr EVIRANDIR AURIOVANE XAVIER GAMA.

Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 25 de Março de 2014.

José Roberto dos Santos Oliveira
Prefeito Municipal