DECRETO DE N.º 179/2013, de 23 de dezembro de 2013.

“Dispõe sobre a recomposição de equipe de Apoio para a realização de Licitação Modalidade de Pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns no Âmbito da Administração pública municipal de Ibitiara, como se indica, e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam nomeados os servidores: Eriene de Oliveira Rodrigues e Edimiusa de Almeida Silva para compor a Equipe de Apoio na modalidade de Licitação mencionada, neste Município e como suplente o servidor Edilson Gomes Pereira. Por conseguinte ficam destituídas da equipe as servidoras Raquel de Oliveira e Juvenice Alves de Lima Oliveira.

ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 23 de dezembro de 2013.

José Roberto dos Santos Oliveira
Prefeito Municipal