RESOLUÇÃO Nº 004, DE 21 DE AGOSTO DE 2013

Aprova o Relatório Final da V Conferência Municipal de Assistência Social de Ibitiara – Bahia e o Instrumental nº 02 e dá outras providências.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS do município de Ibitiara, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no Parágrafo Único da Lei nº 0012, de 11 de dezembro de 1998, e considerando a aprovação da plenária realizada em 20 de agosto de 2013,

R E S O L V E:

Art. 1º Aprovar o Relatório Final da V Conferência Municipal de Assistência Social de Ibitiara – Bahia, realizada no dia 1º de agosto de 2013, e o preenchimento do Instrumental 02 (conforme recomendação do CNAS no Informe nº/2013).

Art. 2º Encaminhar ao Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (CEAS) a construção do Relatório Final da V Conferência Municipal de Assistência Social de Ibitiara – Bahia e o Formulário do Instrumental 02.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Ibitiara, 21 de agosto de 2013.

MARIA SANDRA BARBOSA SANTOS
Presidente
Conselho Municipal de Assistência Social de Ibitiara