DECRETO Nº 093/2013, DE 29 DE ABRIL DE 2013

“Dispõe sobre a substituição dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Estado Federado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda:

CONSIDERANDO que alguns membros pediram renúncia e a necessidade de manter o Conselho em plena atividade,

DECRETA:

ART. 1º Ficam substituídos os membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL que pediram renúncia, permanecendo inalterados os demais membros nomeados pelo Decreto nº 057-A/2012, de 28 de setembro de 2012, pelo período de 29 de abril de 2013 a 28 de setembro de 2014, conforme se indica:

GOVERNO MUNICIPAL

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Titular: Zilma Rita Delgado Teixeira de Vasconcelos
Suplente: Fabrícia Lúcia dos Santos

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Titular: Bibiana Aparecida Pereira Machado
Suplente: Rogério Santos da Silva

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Titular: Grazielle Sodré Mendes
Suplente: Cleidineia Vieira Dutra

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO
Titular: Juvenice Alves de Lima Oliveira
Suplente: Edimiusa de Almeida Silva

ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 29 de abril de 2013.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.