DECRETO Nº 098/2013, DE 02 DE MAIO DE 2013

“Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Estado Federado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda

CONSIDERANDO o quanto disposto no art. 8º, inciso II, da Lei nº 126/2011,

D E C R E T A:

ART. 1º Fica designada a servidora concursada, a Sra. TATIANA DE ALMEIDA LEITE, inscrita no CPF/MF sob o nº 001.444.615-44, para desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA junto à ESCOLA MUNICIPAL MANOEL PEDRO DE OLIVEIRA, no Distrito de Olhos D'Água do Seco.

ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 02 de maio de 2013.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.