DECRETO Nº 086/2013, DE 01 DE ABRIL DE 2013

"Dispõe sobre a recomposição dos membros da Comissão Permanente de Licitação, como abaixo se especifica, e dá outras providências."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Estado Federado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento,

DECRETA:

ART. 1º Fica recomposta a Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo especificada:

• PRESIDENTE: MAISA DE OLIVEIRA NOGUEIRA

• PRIMEIRO MEMBRO: ERIENE DE OLIVEIRA RODRIGUES

• SEGUNDO MEMBRO: JUVENICE ALVES DE LIMA OLIVEIRA

• SUPLENTE: RAQUEL DE OLIVEIRA

ART. 2º A comissão de que trata este Decreto estará sob a presidência de Telma da Silva Cavalcante e terá validade de 01 (um) ano a contar da data da publicação deste.

ART. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 01 de abril de 2013.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Nota: Este texto não substitui o original.