DECRETO Nº 046/2013, DE 15 DE JANEIRO DE 2013
“Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Estado Federado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda
CONSIDERANDO que o período letivo terá início em 07 de fevereiro de 2013;
CONSIDERANDO o quanto disposto no art. 8º, inciso II, da Lei nº 126/2011,
D E C R E T A:
ART. 1º Fica designada a servidora concursada, a Sra. EVA GOMES GUIMARÃES, inscrita no CPF/MF sob o nº 021.255.905-22, para desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA junto à ESCOLA MUNICIPAL SEBASTIANA BRANDÃO PEREIRA/NÚCLEO.
ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, em 15 de janeiro de 2013.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRAPrefeito Municipal