DECRETO Nº 049/2013, DE 18 DE JANEIRO DE 2013

“Dispõe sobre a designação de servidor, como abaixo se especifica, e dá outras providências.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Estado Federado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda

CONSIDERANDO que o período letivo terá início em 07 de fevereiro de 2013;

CONSIDERANDO o quanto disposto no art. 8º, inciso II, da Lei nº 126/2011,

D E C R E T A:

ART. 1º Fica designada a servidora concursada, a Sra. CELMA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 940.711.365-53, para desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA junto à ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA EULICE DE MENEZES PORTO, na Sede deste Município.

ART. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 18 de janeiro de 2013.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal