DECRETO N.º 021/2013, de 03 de Janeiro de 2013.

“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda.

D E C R E T A:

ART. 1º - Fica EXONERADO(A), das funções de GESTORA MUNICIPAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA a Srª. FABRÍCIA LÚCIA DOS SANTOS, portadora do CPF nº 017.777.305-70 e RG nº 13423411 12 SSP-BA.

ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 03 de Janeiro de 2013.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal