DECRETO N.º 051/2013, de 18 de Janeiro de 2013.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda.

CONSIDERANDO que o período letivo terá início em 07 de fevereiro de 2013.

CONSIDERANDO o quanto disposto no art. 8º inciso II da Lei 126/2011.

D E C R E T A:

ART. 1º - Fica DESIGNADO o servidor concursado o Sr. RICARDO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF(MF) sob o nº 990.294.805-72 para desempenhar a função de COORDENADOR PEDAGÓGICO / EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 18 de Janeiro de 2013.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal