DECRETO N.º 057/2013, de 01 de Fevereiro de 2013.

“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda.

CONSIDERANDO que o período letivo terá início em 07 de fevereiro de 2013.

CONSIDERANDO o quanto disposto no art. 8º inciso II da Lei 126/2011.

D E C R E T A:

ART. 1º - Fica DESIGNADA a servidora concursada a Sra. MARCIA FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF(MF) sob o nº 941.941.065-04 para desempenhar a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DO TANQUINHO, SÃO DOMINGOS, BOA VISTA, AGUADA, NOS CONVENS, ESCOLA D. PEDRO I, JOSÉ DE ALENCAR E ESCOLA MUNICIPAL DA BARRIGUDA.

ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 01 de Fevereiro de 2013.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal