DECRETO N.º 75/2013, de 08 de Março de 2013.
“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDCI, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda:
CONSIDERANDO que por via da Lei nº 140/2013 de 27 de Fevereiro de 2013, fora criado o Conselho Municipal de Defesa Civil de Ibitiara – CMDCI, desta municipalidade;
CONSIDERANDO a Ata de reunião ordinária do CMDCI para recomposição do mesmo realizada no Dia 08 de março de 2013;
DECRETA:
ART. 1º - Fica recomposto o Conselho Municipal de Defesa Civil de Ibitiara – CMDCI, para o biênio 2011/2013, como se indica:
REPRESENTANTE DO GABINETE DO PREFEITOTITULAR: Luis Henrique dos Santos Oliveira LopesSUPLENTE: Maria Edilane Santos de Souza
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDETITULAR: Bibiana Aparecida Pereira MachadoSUPLENTE: Adriana Duque Barbosa
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIALTITULAR: Gleice Ferreira BarrosSUPLENTE: Paloma Santos da Silva
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃOTITULAR: Mirandi Alves Pereira OliveiraSUPLENTE: Naira Xavier Pereira Cavalcante
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, DEVIDO AUSÊNCIA DE SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMOTITULAR: Valtenor Eutimio de OliveiraSUPLENTE: Adriana Dutra do Amaral
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTETITULAR: José Edmar de Souza SantosSUPLENTE: Juranice Fernandes dos Santos
REPRESENTANTE DO PODER JUDICIÁRIO LOCALTITULAR: José Messias Alves SilvaSUPLENTE: Zilmar Lima de Novais
REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVOTITULAR: Sivaldo José AmorimSUPLENTE: Elson Almeida Oliveira
REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORESTITULAR: Marilze Amorim de OliveiraSUPLENTE: Celma Alves da Silva
REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES RURAISTITULAR: José da Silva CavalcanteSUPLENTE: Neide Francisca de Oliveira Silva
REPRESENTANTE DA POLÍCIA MILITARTITULAR: Ivan Silva RodriguesSUPLENTE: Everaldo Fernando Assunção
REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIATITULAR: Epitácio Rodrigues de LimaSUPLENTE: João Carlos Feitosa
ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, em 08 de Março de 2013.
JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRAPrefeito Municipal