DECRETO N.º 75/2013, de 08 de Março de 2013.

“DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - CMDCI, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda:

CONSIDERANDO que por via da Lei nº 140/2013 de 27 de Fevereiro de 2013, fora criado o Conselho Municipal de Defesa Civil de Ibitiara – CMDCI, desta municipalidade;

CONSIDERANDO a Ata de reunião ordinária do CMDCI para recomposição do mesmo realizada no Dia 08 de março de 2013;

DECRETA:

ART. 1º - Fica recomposto o Conselho Municipal de Defesa Civil de Ibitiara – CMDCI, para o biênio 2011/2013, como se indica:

REPRESENTANTE DO GABINETE DO PREFEITO
TITULAR: Luis Henrique dos Santos Oliveira Lopes
SUPLENTE: Maria Edilane Santos de Souza

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: Bibiana Aparecida Pereira Machado
SUPLENTE: Adriana Duque Barbosa

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
TITULAR: Gleice Ferreira Barros
SUPLENTE: Paloma Santos da Silva

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
TITULAR: Mirandi Alves Pereira Oliveira
SUPLENTE: Naira Xavier Pereira Cavalcante

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO, DEVIDO AUSÊNCIA DE SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO
TITULAR: Valtenor Eutimio de Oliveira
SUPLENTE: Adriana Dutra do Amaral

REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
TITULAR: José Edmar de Souza Santos
SUPLENTE: Juranice Fernandes dos Santos

REPRESENTANTE DO PODER JUDICIÁRIO LOCAL
TITULAR: José Messias Alves Silva
SUPLENTE: Zilmar Lima de Novais

REPRESENTANTE DO PODER LEGISLATIVO
TITULAR: Sivaldo José Amorim
SUPLENTE: Elson Almeida Oliveira

REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES
TITULAR: Marilze Amorim de Oliveira
SUPLENTE: Celma Alves da Silva

REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES RURAIS
TITULAR: José da Silva Cavalcante
SUPLENTE: Neide Francisca de Oliveira Silva

REPRESENTANTE DA POLÍCIA MILITAR
TITULAR: Ivan Silva Rodrigues
SUPLENTE: Everaldo Fernando Assunção

REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA
TITULAR: Epitácio Rodrigues de Lima
SUPLENTE: João Carlos Feitosa

ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, em 08 de Março de 2013.

JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS OLIVEIRA
Prefeito Municipal