LEI MUNICIPAL Nº 290/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023

ARQ. ORIGINAL Download Imprimir
Brasão do Município

ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
CNPJ: 13.781.828/0001-76

Lei Municipal nº 290/2023, de 03 de julho de 2023.

Dispõe sobre a Denominação da Unidade Básica de Saúde da Família (PSF) de Bela Vista para Isabel Francisca Rodrigues Silva neste município e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, ESTADO DA BAHIA, WILSON DOS SANTOS SOUZA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º. Fica denominado a Unidade Básica de Saúde da Família PSF de Bela Vista como Sr.ª Isabel Francisca Rodrigues Silva.

Art. 2º. Será fixado à placa na Unidade Básica de Saúde da Família PSF com a referida nomeação expressa no artigo primeiro.

Art. 3º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

WILSON DOS SANTOS SOUZA
Prefeito

Nota: Este texto não substitui o original.

Ficha da Lei

Número: 290/2023

Data: 03/07/2023

Categoria: Lei Municipal

Status: Em vigor

Autor: Wilson dos Santos Souza

Buscar no Texto
Encontrou um erro?

Ajude-nos a manter a qualidade das informações.

Arquivo Original
Publicação

Publicado em 03/07/2023.

Palavras-chave
disposições publicação denominação Unidade Básica de Saúde PSF nomeação revogação