o Prefeito

DECRETO DE N.° 054/2020, DE 02 DE JULHO DE 2020.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso e uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela L rgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior c Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda.

CONSIDERANDO que os cargos em Comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;

DECRETA:

ART. 1º - Fica NOMEADA para o cargo em comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA, ESPORTE E LAZER, a Sra. MARIA ILZA DOS SANTOS, inscrita no CPF(MF) sob o n° [OCULTADO]

ART. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação. E

Gabinete do Prefeito, em 02 de julho de 2020.

José Roberto dos Santos Oliveira

Prefeito Municipal