o Prefeito

DECRETO EXECUTIVO DE N.º 065/2020, DE 03 DE AGOSTO DE 2020.

“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, COMO ABAIXO SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IBITIARA, Federado da Bahia, no uso de uma de suas atribuições legais, constitucionais e amparado pela Lei Orgânica Municipal, que lhe confere o dever de exercer a direção superior da Administração Pública Municipal, dispondo sobre a sua organização e o seu funcionamento, e ainda.

CONSIDERANDO que os cargos em Comissão ou função de confiança são considerados de livre nomeação e exoneração, portanto de efeitos ad nutum à luz do art. 37, II, da Constituição Federal;

D E C R E T A:

ART. 1º - Fica NOMEADA para o cargo em comissão de ASSESSORA TÉCNICA, a Srª. PATRÍCIA BARROS DA SILVA, inscrita no CPF (MF) sob o nº [OCULTADO].

ART. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.

PUBLIQUE-SE.

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de Ibitiara/BA, em 03 de agosto de 2020.

José Roberto dos Santos Oliveira

Prefeito Municipal