ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIARA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
CNPJ: 31.044.588/0001-09
Portaria nº 043/2020, de 10 de agosto de 2020.
Dispõe sobre concessão de licença-prêmio a servidor público municipal e dá outras providências.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso de suas atribuições, considerando o disposto Art. 52° da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO: o quanto disposto no Art. 49 da Lei 44/2007 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ibitiara)
RESOLVE:
Art. 1° Conceder LICENÇA PRÊMIO, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a (o) servidor (a) abaixo relacionado. Mat Servidor (a) CPF Função Data de Data de Lotação Saída Retorno E.M.Manoel 184 Sandro de Oliveira [OCULTADO] Professor 03.08.2020 02.11.2020 Pedro de Araújo Oliveira
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, com efeito retroativo a 03 de agosto de 2020, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE. Decreto n° 054/2020
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, em 10 de agosto de 2020.
Maria Ilza dos Santos
Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer